Artigos sobre Direito Previdenciário e Direito Tributário escritos pela equipe do Pereira da Costa Advogados.
- CNIS com períodos faltando: o que fazer
Você abriu o extrato do CNIS no Meu INSS e encontrou períodos faltando, como aquele emprego de anos atrás? Ou percebeu que… Leia mais: CNIS com períodos faltando: o que fazer - Direitos da Empregada Doméstica: Quais São e Como Cobrá-los em 2026
Você trabalha (ou trabalhou) cuidando da casa de uma família e não sabe quais são os direitos da empregada doméstica? Talvez você… Leia mais: Direitos da Empregada Doméstica: Quais São e Como Cobrá-los em 2026 - Benefício de Prestação Continuada e contribuição de 5% ao INSS: o alerta aos beneficiários
Quem recebe o benefício de prestação continuada (BPC) e paga a contribuição de 5% ao INSS pode perder esse tempo. Foi isso… Leia mais: Benefício de Prestação Continuada e contribuição de 5% ao INSS: o alerta aos beneficiários - Aposentadoria complementar: homens e mulheres devem ser tratados do mesmo jeito?
O Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo uma questão importante sobre a aposentadoria complementar (Tema 1.423). O caso envolve a Previ, o… Leia mais: Aposentadoria complementar: homens e mulheres devem ser tratados do mesmo jeito? - Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 Mil em 2026: Como Fica a Aposentadoria do INSS
Desde janeiro, com a nova isenção do Imposto de Renda, muita gente percebeu que o desconto no contracheque ou no benefício do… Leia mais: Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 Mil em 2026: Como Fica a Aposentadoria do INSS - Inteligência Artificial no Escritório de Advocacia em 2026: Como Funciona, Quais os Limites e o que Muda para Você.
Você já se perguntou se o seu advogado usa inteligência artificial para trabalhar no seu processo? Afinal, a inteligência artificial na advocacia… Leia mais: Inteligência Artificial no Escritório de Advocacia em 2026: Como Funciona, Quais os Limites e o que Muda para Você. - Recebi os atrasados da aposentadoria: vou pagar Imposto de Renda sobre tudo?
Depois de meses (ou anos) esperando, o dinheiro finalmente caiu na conta. Mas junto com o alívio veio uma preocupação: será que… Leia mais: Recebi os atrasados da aposentadoria: vou pagar Imposto de Renda sobre tudo? - Aposentadoria por idade para homens: quantos anos de contribuição são exigidos em 2026?
Aposentadoria por idade para homens em 2026: saiba quando bastam 15 anos de contribuição e quando são exigidos 20 anos. - Votar nas Eleições Vale como Prova de Vida do INSS em 2026: Entenda o que Muda para Aposentados e Pensionistas
Se você é aposentado, pensionista ou recebe um benefício assistencial, provavelmente já sentiu aquela preocupação: “será que preciso fazer a Prova de… Leia mais: Votar nas Eleições Vale como Prova de Vida do INSS em 2026: Entenda o que Muda para Aposentados e Pensionistas - Três erros que fazem o INSS negar benefícios em 2026 (e como evitá-los)
Você reuniu os documentos, protocolou o pedido e, mesmo assim, recebeu uma negativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Essa situação… Leia mais: Três erros que fazem o INSS negar benefícios em 2026 (e como evitá-los) - Quais São os Tipos de Aposentadoria do INSS em 2026? Entenda de Forma Simples
Se você já tentou descobrir sozinho qual aposentadoria do INSS pode pedir, provavelmente saiu mais confuso do que entrou. Regra de transição,… Leia mais: Quais São os Tipos de Aposentadoria do INSS em 2026? Entenda de Forma Simples - Contribuição abaixo do salário mínimo no INSS: como corrigir e evitar problemas na aposentadoria
Você consultou o CNIS e encontrou um mês com valor menor do que esperava? Então preste atenção: uma contribuição abaixo do salário… Leia mais: Contribuição abaixo do salário mínimo no INSS: como corrigir e evitar problemas na aposentadoria