Artigos sobre Direito Previdenciário e Direito Tributário escritos pela equipe do Pereira da Costa Advogados.
- Aposentadoria por idade para homens: quantos anos de contribuição são exigidos em 2026?
Aposentadoria por idade para homens em 2026: saiba quando bastam 15 anos de contribuição e quando são exigidos 20 anos. - Votar nas Eleições Vale como Prova de Vida do INSS em 2026: Entenda o que Muda para Aposentados e Pensionistas
Se você é aposentado, pensionista ou recebe um benefício assistencial, provavelmente já sentiu aquela preocupação: “será que preciso fazer a Prova de… Leia mais: Votar nas Eleições Vale como Prova de Vida do INSS em 2026: Entenda o que Muda para Aposentados e Pensionistas - Três erros que fazem o INSS negar benefícios em 2026 (e como evitá-los)
Você reuniu os documentos, protocolou o pedido e, mesmo assim, recebeu uma negativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Essa situação… Leia mais: Três erros que fazem o INSS negar benefícios em 2026 (e como evitá-los) - Quais São os Tipos de Aposentadoria do INSS em 2026? Entenda de Forma Simples
Se você já tentou descobrir sozinho qual aposentadoria do INSS pode pedir, provavelmente saiu mais confuso do que entrou. Regra de transição,… Leia mais: Quais São os Tipos de Aposentadoria do INSS em 2026? Entenda de Forma Simples - Contribuição abaixo do salário mínimo no INSS: como corrigir e evitar problemas na aposentadoria
Você consultou o CNIS e encontrou um mês com valor menor do que esperava? Então preste atenção: uma contribuição abaixo do salário… Leia mais: Contribuição abaixo do salário mínimo no INSS: como corrigir e evitar problemas na aposentadoria - Pensão por morte na união estável: quem não era casado no papel tem direito?
A pensão por morte na união estável existe, ou seja, quem vivia com o segurado sem casamento civil também pode receber o… Leia mais: Pensão por morte na união estável: quem não era casado no papel tem direito? - Aposentadoria PcD em 2026: quem tem direito e quanto tempo precisa contribuir?
A aposentadoria da pessoa com deficiência, conhecida como aposentadoria PcD, permite que segurados do INSS se aposentem com requisitos diferenciados. Ou seja,… Leia mais: Aposentadoria PcD em 2026: quem tem direito e quanto tempo precisa contribuir? - Depressão e ansiedade dão direito a benefício do INSS? Entenda os requisitos
Depressão e ansiedade podem impedir uma pessoa de trabalhar, assim como a síndrome do pânico e outros transtornos mentais. Quando isso acontece,… Leia mais: Depressão e ansiedade dão direito a benefício do INSS? Entenda os requisitos - Aposentadoria na Área da Saúde: as 3 Regras Após a Reforma
Aposentadoria na área da saúde: o que mudou com a Reforma da Previdência A aposentadoria na área da saúde mudou muito com… Leia mais: Aposentadoria na Área da Saúde: as 3 Regras Após a Reforma - PPP e LTCAT na Aposentadoria Especial em 2026: o que conferir antes de pedir ao INSS
Você trabalhou anos no barulho da fábrica. No calor de um forno. Em contato com produtos químicos. Ou exposto a agentes biológicos… Leia mais: PPP e LTCAT na Aposentadoria Especial em 2026: o que conferir antes de pedir ao INSS - Conversão de Tempo Especial em Comum: Quem Ainda Tem Direito em 2026?
Muita gente trabalhou exposta a ruído, calor ou produtos químicos por alguns anos, mas não chegou aos 25 anos exigidos para a… Leia mais: Conversão de Tempo Especial em Comum: Quem Ainda Tem Direito em 2026? - Tenho Pino, Prótese ou Parafuso no Joelho: Posso Receber Aposentadoria por Invalidez ou Benefício por Incapacidade em 2026?
Se você passou por uma cirurgia e ficou com pino, placa, parafuso ou prótese no joelho, é muito provável que já tenha… Leia mais: Tenho Pino, Prótese ou Parafuso no Joelho: Posso Receber Aposentadoria por Invalidez ou Benefício por Incapacidade em 2026?