Fazer a gestão de afastados tem se tornado cada vez mais imprescindível, pois quando falamos de acidentes ou doenças ocupacionais, falamos de impactos tributários significativos para a empresa. A gestão de afastados possibilita antecipação e controle de fatores que podem gerar Nexo Técnico Previdenciário (NTP), além de facilitar a sua contestação. A identificação prévia dos casos que possam enquadrar em Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) possibilita à empresa a adoção de medidas preventivas minimizando as repercussões tributárias.
Além do monitoramento dos custos diretos com o trabalhador que não está produzindo, a gestão de afastados possibilita também todo o controle de saúde ocupacional. Um exemplo é o gerenciamento das patologias que levam ao afastamento, essa gestão possibilita a adoção de medidas de promoção e prevenção de saúde ocupacional que evitam esses possíveis afastamentos.
- Redução no absenteísmo, diminuindo a recidiva e o tempo de afastamento;
- Promoção de saúde e prevenção de doenças;
- Diminuição da alíquota do FAP;
- Conhecimento sobre os principais problemas que envolvem a SST – Saúde e Segurança do Trabalho;
- Controle dos documentos para possíveis contestações legais;
Como podemos te ajudar
Regularização das contribuições
Regularização das contribuições do empresário para fins de aposentadoria e planejamento para obter o melhor cálculo de benefício possível.
Aposentadorias Especiais
Aposentadorias Especiais: consequências para a empresa e como orientar o empregado.
Implementação de Compliance Previdenciário
Implementação de Compliance Previdenciário, estabelecendo rotinas de “boas maneiras” na empresa, as quais serão fundamentais para eventuais futuras defesas em demandas indenizatórias.
Defesa junto aos órgãos administrativos e Tribunais
Defesas junto aos órgãos administrativos do INSS e da Receita Federal (CARF) e Tribunais em todos os casos que atuarmos;
Defesa em Ações Judiciais
Defesa em todas as etapas nos casos de caracterização de benefícios com caráter acidentário, inclusive nas ações regressivas propostas pelo INSS contra a empresa;
E-Social
Orientações acerca dos cadastramentos e suas consequências na caracterização de acidentes de trabalho e as decorrências nefastas a serem evitadas;
Impugnação ao enquadramento automático no NTEP
Impugnação ao enquadramento automático no NTEP, nexo técnico epidemiológico que relaciona o CID do afastamento do empregado ao CNAE da empresa para caracterizar o acidente de trabalho.
Enquadramento no FAP
Verificar se está corretamente enquadrada a empresa na alíquota do FAP, que é um multiplicador do SAT e incide sobre a folha de salários;
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