Artigos sobre Direito Previdenciário e Direito Tributário escritos pela equipe do Pereira da Costa Advogados.
- Depressão e ansiedade dão direito a benefício do INSS? Entenda os requisitos
Depressão e ansiedade podem impedir uma pessoa de trabalhar, assim como a síndrome do pânico e outros transtornos mentais. Quando isso acontece,… Leia mais: Depressão e ansiedade dão direito a benefício do INSS? Entenda os requisitos - Aposentadoria na Área da Saúde: as 3 Regras Após a Reforma
Aposentadoria na área da saúde: o que mudou com a Reforma da Previdência A aposentadoria na área da saúde mudou muito com… Leia mais: Aposentadoria na Área da Saúde: as 3 Regras Após a Reforma - PPP e LTCAT na Aposentadoria Especial em 2026: o que conferir antes de pedir ao INSS
Você trabalhou anos no barulho da fábrica. No calor de um forno. Em contato com produtos químicos. Ou exposto a agentes biológicos… Leia mais: PPP e LTCAT na Aposentadoria Especial em 2026: o que conferir antes de pedir ao INSS - Conversão de Tempo Especial em Comum: Quem Ainda Tem Direito em 2026?
Muita gente trabalhou exposta a ruído, calor ou produtos químicos por alguns anos, mas não chegou aos 25 anos exigidos para a… Leia mais: Conversão de Tempo Especial em Comum: Quem Ainda Tem Direito em 2026? - Tenho Pino, Prótese ou Parafuso no Joelho: Posso Receber Aposentadoria por Invalidez ou Benefício por Incapacidade em 2026?
Se você passou por uma cirurgia e ficou com pino, placa, parafuso ou prótese no joelho, é muito provável que já tenha… Leia mais: Tenho Pino, Prótese ou Parafuso no Joelho: Posso Receber Aposentadoria por Invalidez ou Benefício por Incapacidade em 2026? - BPC para Autista: Quem Tem Direito e Como Solicitar em 2026
Descobrir que seu filho ou filha tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) já traz uma série de dúvidas e preocupações, principalmente sobre… Leia mais: BPC para Autista: Quem Tem Direito e Como Solicitar em 2026 - Salário-Maternidade com Apenas Uma Contribuição ao INSS: Você Tem Direito em 2026?
Você está grávida, contribui como autônoma, MEI (Microempreendedor Individual) ou contribuinte facultativa e quer saber se o salário-maternidade com apenas uma contribuição… Leia mais: Salário-Maternidade com Apenas Uma Contribuição ao INSS: Você Tem Direito em 2026? - Fibromialgia dá direito a afastamento ou aposentadoria pelo INSS em 2026?
Se você convive com fibromialgia e a dor constante já está afetando sua capacidade de trabalhar, é natural se perguntar: existe algum… Leia mais: Fibromialgia dá direito a afastamento ou aposentadoria pelo INSS em 2026? - Aposentadoria Rural: Quem Tem Direito e Quais os Requisitos em 2026?
Entenda quem pode receber a aposentadoria rural, quais documentos comprovam o trabalho no campo e como solicitar o benefício ao INSS. Introdução… Leia mais: Aposentadoria Rural: Quem Tem Direito e Quais os Requisitos em 2026? - Tarifaço Americano: Como a Transação Tributária Pode Salvar o Caixa da Sua Empresa em 2026
Se a sua empresa exporta para os Estados Unidos ou sente o reflexo do novo cenário tributário internacional, você já deve ter… Leia mais: Tarifaço Americano: Como a Transação Tributária Pode Salvar o Caixa da Sua Empresa em 2026 - O Super El Niño e o Caixa no Campo: Como Proteger Sua Empresa da “Tormenta Perfeita” em 2026
Recentemente, ao analisarmos o planejamento estratégico de algumas empresas do agronegócio, nos deparamos com uma sobreposição de riscos que desenha o que… Leia mais: O Super El Niño e o Caixa no Campo: Como Proteger Sua Empresa da “Tormenta Perfeita” em 2026 - Advogado para aposentadoria por invalidez: quando contratar e como escolher em 2026?
Você começou a pesquisar sobre aposentadoria por invalidez porque uma doença ou acidente comprometeu sua capacidade de trabalhar. E agora está diante… Leia mais: Advogado para aposentadoria por invalidez: quando contratar e como escolher em 2026?